Os Hamilton Dias de Souza Diaries

BNDES vai abrir mais dados ao público pelo dia 27 . No POR DIA 27 deste mês haverá um evento promovido pelo banco e pelo Tribunal por Contas da Uniãeste (TCU), em .

Nosso projeto é especialmente desenhado para pedir a recuperação Destes valores pagos a Muito mais assim de que a decisão for tomada. Entramos utilizando mandado de segurança a benefício por nossos clientes, de forma a assegurar a eventualidade por recuperarmos as diferenças pagas a mais nos últimos 5 (cinco) anos (as companhias que não tiverem questionado esse ponto não deverãeste requerer recuperaçãeste sobre este passado).

Estamos aguardando decisãeste por mudar a base A respeito de a qual as companhias pagam PIS e COFINS. Atualmente, tal base é o faturamento, e nele estão embutidos o ISS.

Experiência em Direito Tributário consultivo e contencioso, e qual possua trabalhado em empresa ou em escritório por advocacia atendendo grandes clientes.

Este contribuinte brasileiro residente, que possua bens e rendimentos pelo exterior (renda fixa, aplicação e dividendos), deve ser natural assessorado em sua própria declaração do bens para evitar autuações fiscais.

Hamilton critica 2 carrões do sua coleçãeste a transmissão Tiptronic". A experiência por Hamilton com este modelo igualmente teve quaisquer contratempos.

Nosso projeto tem por base criar valer este entendimento consolidado pelo STJ, reduzindo as alíquotas do ICMS incidentes na vigor elétrica e nas telecomunicações para 18%, além do obter este direito por restituição/compensação daquilo pago a maior pelo contribuinte.

Na prática as companhias se creditam do valor do ICMS devido pela própria operação sobre insumos na regiãeste do compra, e pagam a diferença do valor do ICMS sobre as mercadorias, já utilizando a MVA (Margem do Valor Agregado), estabelecida em cada categoria por mercadoria.

As empresas de prestaçãeste de serviços, na sua Enorme maioria, de que prestam serviços por cessão de mão por obra e/ou empreitada estãeste sujeitas à Retençãeste do Contribuições Previdenciárias (Retenção do INSS, na alíquota do 11%).

Na esfera administrativa há muitos procedimentos de que podem possibilitar ser manejados na defesa do contribuinte:

e restaurante, tem saiba como resultado final este aperfeiçoamento de produtos gerados por meio de 1 “processo do industrialização”. Discute-se, logo, se o presente processo gera a direito a crédito por ICMS. Em caso semelhante a nosso, o STJ decidiu que a tente isso vigor elétrica transformada em impulsos pelas telefônicas dá direito a empréstimo do ICMS.

O ICMS do toda a cadeia comercial já foi recolhido de maneira antecipada na primeira operaçãeste, pelo contribuinte substituto, já que ESTES fornecedores calculam este valor por ICMS A cerca de ESTES insumos e sobre a mercadoria com a margem de valor agregado.

Este valor cobrado pelo município a título de IPTU na maioria Destes casos é bem superior ao valor de avaliaçãeste, conforme crité especialmenterios da legislaçãeste municipal.O valor venal do IPTU pode ser impugnado até a data prevista pelo carnê, de que é enviado ao contribuinte em janeiro de cada ano.

Utilizando base pelo conhecimento amplo da legislação e por AS SUAS mudanças, por uma assessoria constante de modo a a reduçãeste por gastos desnecessários e prevençãeste de litígios, atuamos com foco na defesa por execuções fiscais, usando coordenação e acompanhamento do passivo tributário por vizinhos físicas e jurídicas em todos os seguimentos econômicos, nas maté especialmenterias relativas às contribuições sociais, tributos e demais questões por natureza fiscal.